Política de Privacidade

1. Quem somos

O Clinicerto é um sistema de prontuário eletrônico desenvolvido e operado por Clinicerto Tecnologia em Saúde Ltda. (CNPJ em processo de constituição), com sede no Brasil. Para fins desta Política, somos o controlador dos dados pessoais dos profissionais de saúde e da clínica cadastrados na plataforma.

Os dados de pacientes inseridos por um profissional são processados por nós na qualidade de operador, sob as instruções do profissional responsável, que permanece como controlador dessas informações perante seus pacientes.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados do profissional / clínica

• Nome completo, e-mail, telefone e, opcionalmente, CPF/CNPJ.
• Número de registro profissional (CRM, CFM, CRP, CRO etc.).
• Dados de acesso (e-mail + hash de senha ou token OAuth Google).
• Preferências de configuração da conta.

2.2 Dados de pacientes (inseridos pelo profissional)

Esses dados são considerados dados sensíveis de saúde nos termos do art. 5.º, II, da LGPD. Incluem, conforme cadastrado pelo profissional:

• Nome, data de nascimento, sexo, telefone e e-mail do paciente.
• Histórico clínico, anamneses, registros de consultas e procedimentos.
• Documentos e imagens anexados ao prontuário.

O Clinicerto não acessa o conteúdo clínico dos pacientes para fins comerciais ou de marketing. O acesso técnico é restrito a operações de suporte e manutenção do sistema, mediante autorização expressa do profissional.

2.3 Dados de uso e logs técnicos

• Endereço IP, navegador, sistema operacional e horários de acesso.
• Eventos de uso agregados para análise de desempenho e melhoria do produto.

3. Para que usamos seus dados

Finalidade	Base legal (LGPD)
Criar e gerenciar sua conta	Execução de contrato (art. 7.º, V)
Processar e armazenar prontuários de pacientes	Proteção da saúde (art. 11, II, f)
Enviar comunicações essenciais do serviço	Execução de contrato (art. 7.º, V)
Enviar comunicações de marketing (boletins)	Consentimento (art. 7.º, I) — você pode revogar a qualquer momento
Segurança e prevenção a fraudes	Legítimo interesse (art. 7.º, IX)
Cumprimento de obrigações legais	Obrigação legal (art. 7.º, II)

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos apenas com:

• Provedores de infraestrutura (Amazon Web Services) — armazenamento de dados em servidores localizados na região sa-east-1 (São Paulo, Brasil).
• Autenticação OAuth (Google) — somente se você optar por entrar com o Google.
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos.

Todos os subprocessadores estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade.

5. Transferências internacionais

Os dados são armazenados prioritariamente no Brasil (AWS sa-east-1). Alguns serviços de suporte técnico podem envolver acesso por equipes fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais padrão ou adequação do país receptor).

6. Retenção de dados

• Dados da conta: mantidos durante a vigência do contrato e por até 5 anos após o encerramento, conforme exigências legais e regulatórias de saúde.
• Prontuários de pacientes: mantidos pelo prazo mínimo exigido pelo CFM (20 anos para prontuários físicos ou eletrônicos) ou pelo prazo superior indicado pela especialidade.
• Logs técnicos: 90 dias.

7. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre compartilhamentos realizados.
• Revogação do consentimento, sem prejuízo de tratamentos anteriores.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@clinicerto.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo: comunicações criptografadas (TLS), senhas armazenadas com hash seguro (Argon2), controle de acesso por perfil e monitoramento de atividades suspeitas. Em caso de incidente que possa gerar risco relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme a LGPD.

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da sessão. Na área de marketing do site, utilizamos cookies analíticos para medir o desempenho das páginas. Você pode desabilitar cookies no seu navegador, mas isso pode afetar funcionalidades.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso encarregado pode ser contatado pelo e-mail privacidade@clinicerto.com.br.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou notificação no sistema com pelo menos 30 dias de antecedência. A data no topo da página sempre indica a versão mais recente.

12. Como entrar em contato

Clinicerto Tecnologia em Saúde Ltda.
E-mail geral: contato@clinicerto.com.br
E-mail de privacidade: privacidade@clinicerto.com.br
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